Política de DMCA / Direitos de Autor
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os visitantes façam o mesmo. Se considerar que algum conteúdo deste site infringe os seus direitos de autor, pode solicitar-nos a sua remoção através do procedimento indicado abaixo.
A nossa política
É nossa política responder a notificações claras de alegada violação de direitos de autor e remover ou desativar o acesso a materiais que se verifique serem ilícitos. Reservamo-nos igualmente o direito de remover conteúdos ao nosso próprio critério.
Apresentar uma notificação
Para comunicar um conteúdo que considere infringir os seus direitos de autor, envie uma notificação escrita por e-mail que inclua: uma descrição da obra protegida que alega ter sido infringida; o URL exato ou a localização do material neste site; os seus dados de contacto (nome, morada, e-mail); uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu representante ou pela lei; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações constantes da sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou está autorizado a agir em seu nome; e a sua assinatura física ou eletrónica.
Para onde enviar
Envie a sua notificação para o endereço de e-mail indicado no fundo desta página, com «Notificação de Direitos de Autor» no assunto. As notificações completas são tratadas mais rapidamente; uma notificação a que faltem os elementos acima pode atrasar a nossa resposta.
Contranotificação
Se o seu material foi removido e considera que tal se deveu a um erro ou a uma identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação com os mesmos dados de contacto, a identificação do material removido e do local onde este figurava, bem como uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita, de boa-fé, que o material foi removido por engano.
Infratores reincidentes
Podemos, nos casos adequados e ao nosso critério, restringir ou remover conteúdos provenientes de fontes que infrinjam repetidamente os direitos de autor de terceiros.
Envie as notificações de direitos de autor para:
[email protected]